Termos e Condições

1. Objeto

A Sumaúma oferece serviços de consultoria em inteligência artificial para pequenos negócios, incluindo orientação estratégica, elaboração de planos de integração e suporte durante implantações. Os serviços disponíveis são descritos em detalhes na página Soluções do site e nas propostas comerciais enviadas a cada cliente.

2. Contratação e vigência

A contratação ocorre mediante aceite formal de proposta comercial enviada por e-mail. O serviço tem início após a confirmação do pagamento da primeira parcela ou do valor integral, conforme acordado. Os prazos de execução são estimados e podem variar conforme a disponibilidade do cliente e a complexidade do negócio.

• Conversa de Orientação — duração aproximada de duas semanas
• Plano de Integração — duração aproximada de seis semanas
• Suporte à Implantação — duração aproximada de três meses

3. Valores e forma de pagamento

Os preços dos serviços estão expressos em reais (BRL) e podem ser consultados na proposta comercial ou na página de serviços. Aceitamos pagamento via transferência bancária (TED/PIX) e boleto. Parcelamentos podem ser negociados conforme o serviço contratado.

Os valores vigentes no momento da proposta são fixos pelo período de validade indicado na proposta. Reajustes futuros não afetam contratos já assinados.

4. Cancelamento e reembolso

O cliente pode solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento, observadas as seguintes condições:

• Cancelamento antes do início: reembolso integral em até 10 dias úteis
• Cancelamento após o início: reembolso proporcional às horas não realizadas, deduzidas as despesas já incorridas
• Cancelamentos devem ser solicitados por e-mail para [email protected]

A Sumaúma reserva o direito de interromper o serviço em casos de inadimplência, reembolsando os valores já pagos proporcionalmente ao trabalho não executado.

5. Obrigações do cliente

Para que o trabalho avance bem, o cliente se compromete a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas sobre o negócio sempre que solicitado
• Participar das reuniões e checkpoints acordados nos prazos combinados
• Disponibilizar acesso às ferramentas internas necessárias para o projeto
• Comunicar mudanças relevantes no negócio que possam afetar o escopo do trabalho

6. Limitação de responsabilidade

A Sumaúma atua como consultora e orientadora. Não somos responsáveis por:

• Resultados de negócio decorrentes da aplicação ou não aplicação das recomendações
• Falhas, indisponibilidades ou mudanças de política de ferramentas de terceiros indicadas
• Decisões tomadas pelo cliente após o término do contrato

Nossa responsabilidade fica limitada ao valor total pago pelo serviço contratado.

7. Confidencialidade

Todas as informações compartilhadas pelo cliente durante a prestação de serviços são tratadas com sigilo. A Sumaúma não divulga dados, processos ou estratégias do cliente a terceiros sem autorização expressa. Da mesma forma, pedimos que metodologias, documentos e materiais produzidos pela Sumaúma não sejam reproduzidos ou repassados sem nosso consentimento.

8. Propriedade intelectual

Os materiais produzidos especificamente para o cliente (planos, guias, relatórios) são de uso exclusivo daquele cliente após a quitação total do serviço. Metodologias, modelos e frameworks desenvolvidos pela Sumaúma permanecem de nossa propriedade e podem ser utilizados em outros projetos.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao contratar nossos serviços, o cliente concorda com os termos dessa política.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de controvérsia não resolvida amigavelmente, fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre – RS como competente para dirimir quaisquer litígios, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações nestes termos

A Sumaúma pode atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Clientes com contratos em andamento serão notificados por e-mail sobre alterações relevantes.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: